Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF

O STJ acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.

Decisões da Justiça do Trabalho afastam exigência de contribuição sindical por boleto

Nas decisões, os magistrados ressaltam a garantia constitucional da convenção coletiva da categoria.

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente

Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional

Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"

O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública